De acordo com as Leis nº 12. 873/2013 e 12.814/2013 e EC nº 75/2013 Inclui: - Questões de concursos comentadas - Quadros sinópticos - Destaques em 2a cor para as partes mais importantes Esta obra é uma síntese do Direito Tributário trazendo uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Busca não apenas a teoria, mas a sua concatenação com a prática jurídica em linguagem clara e objetiva. É um livro formatado aos estudos do acadêmico de direito, do concorrente à concurso público e do próprio operador do direito. Em seu conteúdo o leitor encontrará conceitos e teorias em discussões acadêmicas dos principais doutrinadores, referências legislativas, jurisprudências e questões de provas e concursos comentadas. E, principalmente, sua aplicação útil à vida prática, com diversos exemplos, gráficos e quadros sinóticos, tornando a leitura agradável, dinâmica e acessível a todos. O Direito Tributário é um conjunto de princípios e normas positivas que disciplinam a função tributária e o poder de tributar do ente público. Pois, a intenção da autora foi suavizar e descomplicar a compreensão dessa complexa relação jurídica entre o fisco e o contribuinte, quebrando o paradigma que direito tributário é de difícil assimilação. É um livro eclético e também pragmático que busca com versatilidade transferir conhecimento ao leitor de forma simples e objetiva.