De acordo com as Leis nº 12. 873/2013 e 12.814/2013 e EC nº 75/2013 Inclui: - Questões de concursos comentadas - Quadros sinópticos - Destaques em 2a cor para as partes mais importantes Esta obra é uma síntese do Direito Tributário trazendo uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e
Manual de Direito Tributário
✍ Scribed by Luiz Felipe S. Difini
- Publisher
- Saraiva
- Year
- 2008
- Tongue
- Portuguese
- Leaves
- 193
- Edition
- 4
- Category
- Library
No coin nor oath required. For personal study only.
✦ Synopsis
Este Manual foi elaborado com base no programa curricular acadêmico e aborda o direito tributário à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais. O autor redigiu o trabalho em linguagem clara e objetiva, pensando nos estudantes, mas não poupou o enfrentamento das questões polêmicas. Nos capítulos da obra, expõe noções básicas como o conceito e fontes de direito tributário e a interpretação da lei tributária. Examina também o sistema constitucional tributário e institutos como fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, entre muitos outros temas fundamentais.
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