Estado de Direito e Jurisdição Constitucional

Estado de Direito e Jurisdição Constituc

📁 Estado de Direito e Jurisdição Constitucional

✍ Gilmar Ferreira Mendes 📂 Library 🌐 Portuguese

Estado de Direito e Jurisdição Constituc

📁 Estado de Direito e Jurisdição Constitucional

📂 Fiction

Estado de Direito e Jurisdição Constituc

📁 Estado de Direito e Jurisdição Constitucional

📂 Fiction

Jurisdição constitucional

📁 Jurisdição constitucional

✍ Hans Kelsen 📂 Library 📅 2003 🏛 Martins Fontes 🌐 Portuguese

Reúne textos que tratam, direta ou indiretamente, de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em 1981. O texto central, que dá título à compilação, corresponde à exposição proferida em outubro de 1928.

Jurisdição Constitucional

📁 Jurisdição Constitucional

✍ Mendes, Gilmar Ferreira 📂 Library 📅 2014 🌐 Portuguese

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficáci

Jurisdição Constitucional

📁 Jurisdição Constitucional

✍ Mendes, Gilmar Ferreira 📂 Library 📅 2014 🌐 Portuguese

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficáci