✍ Scribed by Mendes, Gilmar Ferreira
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A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado.
📜 SIMILAR VOLUMES
Reúne textos que tratam, direta ou indiretamente, de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em 1981. O texto central, que dá título à compilação, corresponde à exposição proferida em outubro de 1928.
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficáci