✍ Scribed by CEZAR ROBERTO BITENCOURT
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Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que somente a doutrina e a jurisprudência mais moderna são capazes de esclarecer. A legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam o estudo da matéria. O compromisso com o rigor científico aliado à visão contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da dogmática penal brasileira.
ABREVIATURAS
NOTA DO AUTOR À 10ª EDIÇÃO
DECRETO-LEI N. 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
PARTE GERAL
Título I - Da aplicação da lei penal - Arts. 1º a 12
Título II - DO CRIME - Arts. 13 a 25
Título III - DA IMPUTABILIDADE PENAL - Arts. 26 a 28
Título IV - DO CONCURSO DE PESSOAS - Arts. 29 a 31
Título V - DAS PENAS
Capítulo I - Das espécies de pena — arts. 32 a 52
Seção I - Das penas privativas de liberdade — arts. 33 a 42
Seção II - Das penas restritivas de direitos — arts. 43 a 48
Seção III - Da pena de multa — arts. 49 a 52
Capítulo II - Da cominação das penas — arts. 53 a 58
Capítulo III - Da aplicação da pena — arts. 59 a 76
Capítulo IV - Da suspensão condicional da pena — arts. 77 a 82
Capítulo V - Do livramento condicional — arts. 83 a 90
Capítulo VI - Dos efeitos da condenação — arts. 91 e 92
Capítulo VII - Da reabilitação — arts. 93 a 95
Título VI - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA - Arts. 96 a 99
Título VII - DA AÇÃO PENAL - Arts. 100 a 106
Título VIII - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - Arts. 107 a 120
PARTE ESPECIAL
Título I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
Capítulo I - Dos crimes contra a vida — arts. 121 a 128
Capítulo II - Das lesões corporais — art. 129
Capítulo III - Da periclitação da vida e da saúde — arts. 130 a 136
Capítulo IV - Da rixa — art. 137
Capítulo V - Dos crimes contra a honra — arts. 138 a 145
Capítulo VI - Dos crimes contra a liberdade individual — arts. 146 a 154-B
Seção I - Dos crimes contra a liberdade pessoal — arts. 146 a 149-A
Seção II - Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio — art. 150
Seção III - Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência — arts. 151 e 152
Seção IV - Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos — arts. 153 a 154-B
Título II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Capítulo I - Do furto — arts. 155 e 156
Capítulo II - Do roubo e da extorsão — arts. 157 a 160
Capítulo III - Da usurpação — arts. 161 e 162
Capítulo IV - Do dano — arts. 163 a 167
Capítulo V - Da apropriação indébita — arts. 168 a 170
Capítulo VI - Do estelionato e outras fraudes — arts. 171 a 179
Capítulo VII - Da receptação — arts. 180 a 180-A
Capítulo VIII - Disposições gerais — arts. 181 a 183
Título III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Capítulo I - Dos crimes contra a propriedade intelectual — arts. 184 a 186
Capítulo II - Dos crimes contra o privilégio de invenção — arts. 187 a 191
Capítulo III - Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio — arts. 192 a 195
Capítulo IV - Dos crimes de concorrência desleal — art. 196
Título IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - Arts. 197 a 207
Título V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Capítulo I - Dos crimes contra o sentimento religioso — art. 208
Capítulo II - Dos crimes contra o respeito aos mortos — arts. 209 a 212
Título VI - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I - Dos crimes contra a liberdade sexual — arts. 213 a 216-A
Capítulo I-A - Da exposição da intimidade sexual — art. 216-B
Capítulo II - Dos crimes sexuais contra vulnerável — arts. 217 e 218-C
Capítulo III - Do rapto — arts. 219 a 222
Capítulo IV - Disposições gerais — arts. 223 a 226
Capítulo V - Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual — arts. 227 a 232-A
Capítulo VI - Do ultraje público ao pudor — arts. 233 e 234
Capítulo VII - Disposições gerais — arts. 234-A a 234-C
Título VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I - Dos crimes contra o casamento — arts. 235 a 240
Capítulo II - Dos crimes contra o estado de filiação — arts. 241 a 243
Capítulo III - Dos crimes contra a assistência familiar — arts. 244 a 247
Capítulo IV - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela — arts. 248 e 249
Título VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I - Dos crimes de perigo comum — arts. 250 a 259
Capítulo II - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos — arts. 260 a 266
Capítulo III - Dos crimes contra a saúde pública — arts. 267 a 285
Título IX - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA - Arts. 286 a 288-A
Título X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I - Da moeda falsa — arts. 289 a 292
Capítulo II - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos — arts. 293 a 295
Capítulo III - Da falsidade documental — arts. 296 a 305
Capítulo IV - De outras falsidades — arts. 306 a 311
Capítulo V - Das fraudes em certames de interesse público — art. 311-A
Título XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I - Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral — arts. 312 a 327
Capítulo II - Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral — arts. 328 a 337-A
Capítulo II-A - Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira — arts. 337-B a 337-D
Capítulo III - Dos crimes contra a administração da Justiça — arts. 338 a 359
Capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas — arts. 359-A a 359-H
DISPOSIÇÕES FINAIS — arts. 360 e 361
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULAS VINCULANTES
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BIBLIOGRAFIA
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