✍ Scribed by Clever Masson [MASSON, Cleber]
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Frontispício
GEN
Página de rosto
Créditos
Dedicatória
Agradecimentos
Nota do Autor à 2.ª Edição
Apresentação
Índice Sistemático
Abreviaturas
Parte Geral
Título I – Da Aplicação Da Lei Penal
Título II – Do Crime
Título III – Da Imputabilidade Penal
Título IV – Do Concurso de Pessoas
Título V – Das Penas
Capítulo I – Das espécies de pena
Seção I – Das penas privativas de liberdade
Seção II – Das penas restritivas de direitos
Seção III – Da pena de multa
Capítulo II – Da cominação das penas
Capítulo III – Da aplicação da pena
Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena
Capítulo V – Do livramento condicional
Capítulo VI – Dos efeitos da condenação
Capítulo VII – Da reabilitação
Título VI – Das Medidas de Segurança
Título VII – Da Ação Penal
Título VIII – Da Extinção Da Punibilidade
Parte Especial
Título I – Dos Crimes Contra A Pessoa
Capítulo I – Dos crimes contra a vida
Capítulo II – Das lesões corporais
Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde
Capítulo IV – Da rixa
Capítulo V – Dos crimes contra a honra
Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual
Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal
Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
Título II – Dos Crimes Contra O Patrimônio
Capítulo I – Do furto
Capítulo II – Do roubo e da extorsão
Capítulo III – Da usurpação
Capítulo IV – Do dano
Capítulo V – Da apropriação indébita
Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes
Capítulo VII – Da receptação
Capítulo VIII – Disposições gerais
Título III – Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial
Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade intelectual
Capítulo II – Dos crimes contra o privilégio de invenção
Capítulo III – Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio
Capítulo IV – Dos crimes de concorrência desleal
Título IV – Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
Título V – Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos
Capítulo I – Dos crimes contra o sentimento religioso
Capítulo II – Dos crimes contra o respeito aos mortos
Título VI – Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual
Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual
Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável
Capítulo III – Do rapto
Capítulo IV – Disposições gerais
Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor
Capítulo VII – Disposições gerais
Título VII – Dos Crimes Contra A Família
Capítulo I – Dos crimes contra o casamento
Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação
Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar
Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
Título VIII – Dos Crimes Contra A Incolumidade PÚblica
Capítulo I – Dos crimes de perigo comum
Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação, transporte e outros serviços públicos
Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública
Título IX – Dos Crimes Contra A Paz Pública
Título X – Dos Crimes Contra A Fé Pública
Capítulo I – Da moeda falsa
Capítulo II – Da falsidade de títulos e outros papéis públicos
Capítulo III – Da falsidade documental
Capítulo IV – De outras falsidades
Capítulo V – Das fraudes em certames de interesse público
Título XI – Dos Crimes Contra A Administração Pública
Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Capítulo II-A – Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
Capítulo III – Dos crimes contra a administração da justiça
Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas
Disposições Finais
Código de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Lei Dos Juizados Especiais – Lei 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Súmulas Selecionadas
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Índice Completo do Código Penal Comentado
Índice Alfabético-Remissivo
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