Transformações Do Direito De Propriedade Privada

✍ Scribed by Maurício Mota, Marcos Torres and Enzo Bello (Auth.)

• Year: 2010
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 422
• Category: Library

✦ Table of Contents

Content:
Cadastro, Pages I-III
Copyright, Page IV
Os autores, Pages V-VI
Apresentação, Pages VII-X
1 - A função social da posse no Código Civil, Pages 3-79
2 - Impacto das novas ideias na dogmática do Direito de Propriedade. A multiplicidade dominial, Pages 81-127
3 - A teoria política da propriedade na Era Moderna: ascensão e crítica do individualismo possessivo, Pages 129-146
4 - Releituras da teoria possessória: da posse como projeção do direito de propriedade a um instituto autônomo e transformador da realidade social, Pages 147-168
5 - Jurisdicização e promoção da função socioambiental da propriedade urbana, Pages 171-190
6 - Direito da cidade e função social da cidade, Pages 191-217
7 - Direito Urbanístico: o modelo da cidade-média como técnica urbanística de integração e de sustentabilidade entre os espaços urbano e rural na efetivação da função social da cidade, Pages 219-239
8 - Como encantar a cidade: um estudo sobre a função social da cidade dentro do paradigma da distribuição das águas, Pages 241-274
9 - O usucapião especial urbano e a efetivação da função social da propriedade, Pages 275-300
10 - Estudo de Impacto de Vizinhança: um aspecto da função social da propriedade urbana, Pages 303-318
11 - Efetivando a função social da propriedade através dos instrumentos de política urbana. Direito de construir e suas implicações: outorga onerosa do direito de construir. Edificação e parcelamento compulsórios. IPTU progressivo. Desapropriação – sanção para fins de reforma urbana. Direito de Preempção., Pages 319-346
12 - Os índices urbanísticos e os princípios esculpidos no art. 2^o, incisos IX e XI, do Estatuto da Cidade, Pages 347-376
13 - Gestão democrática no ambiente metropolitano, Pages 377-386
14 - O resgate axiológico da gestão democrática da cidade na efetivação do direito à moradia, Pages 387-409
15 - Pertenças no Código Civil de 2002, Pages 411-423