Tecnica Processual E Tutela Dos Direitos

✍ Scribed by Luiz Guilherme Marinoni

• Publisher: Rt
• Year: 2010
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 253
• Edition: 3
• Category: Library

✦ Synopsis

O livro propõe tese no sentido de que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que, ao sistema processual, seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão de "omissões legais" que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito fundamental à tutela jurisdicional. Nele, o autor elege a teoria dos direitos fundamentais como o "centro do universo teórico" capaz de explicar as relações entre processo e direito material. Esta perspectiva faz com que o processo seja visto como instrumento e, assim, que sua interpretação seja realizada especialmente à luz dos direitos fundamentais à tutela jurisdicional e de defesa, inclusive com sua harmonização em relação aos vários casos concretos.