Direito Material e Processual do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos

✍ Scribed by Carlos Henrique Bezerra Leite, Vitor Salino de Moura Eça

• Publisher: LTr
• Year: 2014
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 161
• Edition: 1
• Category: Library

✦ Synopsis

Parte I - Direito Material do Trabalho: 1. O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super)proteção na dispensa coletiva; 2. Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade; 3. A discriminação na fase de admissão ao emprego: a exigência de atestado de antecedentes criminais, civis, creditícios e similares; 4. A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical. Parte II - Direito Processual do Trabalho: 5. A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores; 6. Concretização do direito fundamental de acesso à justiça na seara laboral através da tutela da evidência; 7. Destinação dos recursos arrecadados a título de dano moral coletivo pelo Poder Judiciário; 8. Cabimento da ação popular na justiça do trabalho em defesa do meio ambiente laboral.

✦ Table of Contents

Capa
Sumário
Parte I
Parte II