Filosofia do Direito

✍ Scribed by Miguel Reale

• Tongue: Portuguese
• Leaves: 740
• Category: Library

✦ Synopsis

Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética e a teoria da cultura, o empirismo e o apriorismo jurídico, a realidade jurídica, a fenomenologia da ação e da conduta, as explicações da realidade jurídica, a teoria tridimensional do direito, o direito e a moral. É, pois, leitura fundamental de Filosofia do Direito, tendo alcançado larga repercussão no Brasil e no exterior.

✦ Table of Contents

Prefácio à 14ª Edição
Prefácio à 5ª Edição
Prefácio à 2ª Edição
Prefácio à 1ª Edição
Parte I: Objeto da Filosofia
1. Noção Preliminar de Filosofia: Sua Finalidade
2. O Positivismo e a Redução da Filosofia a uma Enciclopédia das Ciências: O Neopositivismo
3. Autonomia da Filosofia: Seus Máximos Problemas
Parte II: Noções de Gnoseologia
4. Sentido do Pensar de Nosso Tempo: Gnoseologia, Ontologia e Ontognoseologia
5. Graduação do Conhecimento: O Conhecimento Vulgar e o Científico
6. Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico
7. Relações entre Filosofia e Ciência Positiva
8. Do Conhecimento quanto à Origem
9. Do Conhecimento quanto à Essência
10. Das Formas do Conhecimento
11. Da Possibilidade do Conhecimento
Parte III: Noções de Ontologia e de Axiologia
12. Teoria dos Objetos
13. Teorias Sobre o Valor
14. A Cultura e o Valor da Pessoa Humana
Parte IV: Ética e Teoria da Cultura
15. Cultura, Espírito e Liberdade
16. Ciclos de Cultura e Constelações Axiológicas
17. Natureza e Cultura
18. Leis Naturais e Leis Éticas Teoria e Prática
19. Bem Pessoal e Bem Coletivo
Parte V: Os Temas da Filosofia Jurídica
20. Objeto e Divisão da Filosofia do Direito
21. A Temática Geral e os Temas Especiais
Parte VI: Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais
22. O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas
23. A Concepção do Direito na Doutrina de Stammler
24. A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio
Parte VII: A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico
25. O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito
26. O Direito e a Investigação Histórico: Axiológica
Parte VIII: Fenomenologia da Ação e da Conduta
27. Conduta e Ordem de Fins
28. Tridimensionalidade da Conduta Ética
29. Modalidades de Conduta
Parte IX: Explicações Unilaterais ou Reducionistas da Realidade Jurídica
30. Antecedentes Históricos
31. O Sociologismo Jurídico
32. O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito
33. O Moralismo Jurídico e a Natureza da Norma de Direito
Parte X: Teoria Tridimensional do Direito
34. O Termo "Direito" e Sua Tríplice Perspectiva Histórica
35. O Tridimensionalismo Abstrato ou Genérico
36. O Tridimensionalismo Específico e a Unidade da Experiência Jurídica
37. Normatividade e Historicidade do Direito
38. Fundamento, Eficácia e Vigência
Parte XI: Direito e Moral
39. O Problema na Grécia e em Roma
40. Direito e Moral na Idade Média
41. Direito e Moral na Época Moderna: O Contratualismo
42. Exterioridade, Coercibilidade e Heteronomia
43. Análise do Problema da Exterioridade do Direito
44. Coercitividade e Coercibilidade
45. A Bilateralidade Atributiva do Direito
46. Conceito de Direito