Filosofia do Direito
✍ Scribed by Alysson Leandro Mascaro
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✦ Table of Contents
Sumário
Nota
1 Sobre a Filosofia
A filosofia como tradição
A filosofia como práxis
2 Sobre a Filosofia do Direito
A especificidade da filosofia do direito
Filosofia do direito e filosofia
Filosofia do direito e direito
Um pensamento de juristas ou de filósofos?
A expressão máxima da verdade do direito
3 Sobre a História da Filosofia do Direito
A filosofia do direito pré-contemporânea
Das filosofias do direito antiga e medieval
A filosofia do direito moderna
A filosofia do direito contemporânea
Filosofias do justo e filosofias do direito
4 A Filosofia do Direito Grega
Os pré-socráticos
Sócrates
Sócrates e os sofistas
O direito em Sócrates
Platão
O mundo das ideias
Política, direito e justiça em Platão
5 A Filosofia do Direito de Aristóteles
A justiça e suas espécies
Justiça universal e particular
Justiça distributiva
Justiça corretiva
Reciprocidade
Do âmbito da justiça
Agentes e pacientes da justiça
A equidade
A prudência
O pensamento político aristotélico
A política
A escravidão
Os tipos de governo
6 A Filosofia do Direito Medieval
Dos antigos aos medievais
O Epicurismo
O Estoicismo
O cristianismo
Paulo de Tarso
Santo Agostinho
A justiça em Agostinho
O poder e a obediência
São Tomás de Aquino
Fé e razão
O tratado das leis
O tratado da justiça
Dos medievais aos modernos
Guilherme de Ockham
Reforma e Contrarreforma
7 A Filosofia do Direito Moderna – I
Renascimento, Absolutismo, Iluminismo
Capitalismo e modernidade
O individualismo
A questão do conhecimento
A filosofia política moderna
A filosofia do direito moderna
8 A Filosofia do Direito Moderna – II
Hobbes
O contrato social em Hobbes
O direito natural hobbesiano
Locke
O contrato social em Locke
O direito natural em Locke
Rousseau
O estado de natureza em Rousseau
O contrato social em Rousseau
O direito natural em Rousseau
9 A Filosofia do Direito de Kant
O pensamento filosófico kantiano
A razão pura
A razão prática
Boa vontade e dever
O imperativo categórico
O direito em Kant
Direito e moralidade
O contratualismo kantiano
O direito privado e o direito público
O direito das gentes e o direito cosmopolita
Direito, história e paz perpétua
10 A Filosofia do Direito de Hegel
A identidade entre o real e o racional
A dialética hegeliana
A filosofia do direito
Direito abstrato, moralidade e eticidade
Estado e sociedade civil
Hegel e o jusnaturalismo
Hegel e a Escola Histórica
11 A Filosofia do Direito de Marx
As obras iniciais
A filosofia da práxis
Ideia e revolução
Filosofia e práxis
Materialismo histórico
Materialismo dialético
A alienação
As estruturas sociais
A lógica do capital
Estado e política em Marx
O direito em Marx
O pensamento de Engels
O Estado em Engels
O direito em Engels
12 Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea
Três caminhos jusfilosóficos específicos
O juspositivismo
As filosofias do direito não juspositivistas
O marxismo
Horizontes filosóficos contemporâneos
13 As Filosofias do Direito Juspositivistas
Correntes dos pensamentos juspositivistas
Os juspositivismos ecléticos
Reale
A tridimensionalidade
A ontognoseologia
Experiência e conjectura
Os juspositivismos estritos
Kelsen
A pureza do direito
A teoria geral do direito
Os juspositivismos éticos
Habermas
O agir comunicativo
O direito e a democracia em Habermas
14 As Filosofias do Direito Não Juspositivistas
Correntes do pensamento jurídico não juspositivista
Heidegger
O Ser-aí
A compreensão existencial
O sentido do ser
O autêntico e o inautêntico
A técnica
A política
O direito
Gadamer
O direito em Gadamer
As possibilidades jurídico-políticas da compreensão existencial
Schmitt
O decisionismo jurídico e a exceção
O conceito do político
A teologia política
Decisionismo e existencialismo
Foucault
Arqueologia do saber e genealogia do poder
A microfísica do poder
O poder disciplinador
O sujeito e o biopoder
15 As Filosofias do Direito Críticas
A filosofia do direito do marxismo
Marxismo, direito e revolução
Lênin
O Estado em Lênin
O direito em Lênin
Stutchka
Pachukanis
Marxismo, direito e política
Gramsci
A hegemonia em Gramsci
Bloco histórico; guerra de movimento e de posição; o partido
A filosofia do direito marxista italiana
Marxismo, direito e técnica
A Escola de Frankfurt
Razão técnica e razão crítica
Marxismo e psicanálise
Marxismo, direito e método
Lukács
História e consciência de classe
A ontologia do ser social
Althusser
Dialética e corte epistemológico
Totalidade e sobredeterminação
Ideologia e direito
Marxismo, direito e justo
Bloch
Messianismo e totalidade
A utopia concreta
Dignidade humana
A ontologia jurídica da utopia
Energias para o justo
Bibliografia
Nota sobre o autor
4ª Capa
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Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuc
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