✍ Scribed by Fernando Capez
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Esta obra cuida dos arts. 121 a 359-H do Código Penal e encontra-se em sintonia com as tendências do direito penal e de acordo com as exigências das principais bancas de concurso.
Esta obra cuida dos arts. 1º a 120 do Código Penal e encontra-se em sintonia com as tendências do direito penal e de acordo com as exigências das principais bancas de concurso.
Obra elaborada em um único volume, com profunda seriedade científica que abrange todos os institutos da disciplina. O autor sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional e o respeito a suas categorias jurídicas próprias
Obra elaborada em um único volume, com profunda seriedade científica que abrange todos os institutos da disciplina. O autor sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional e o respeito a suas categorias jurídicas próprias
A disciplina é explorada em 32 capítulos e aborda os seguintes temas: introdução ao direito penal, breve história do direito penal, constitucionalização do direito penal, direito penal constitucional, escolas penais, direito penal inimigo, conceitos fundamentais, classificação dos crimes