Direito Penal Esquematizado: Parte Geral

✍ Scribed by André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves

• Publisher: Saraiva
• Tongue: Portuguese
• Weight: 914 KB
• Category: Fiction

✦ Synopsis

A disciplina é explorada em 32 capítulos e aborda os seguintes temas:
introdução ao direito penal, breve história do direito penal,
constitucionalização do direito penal, direito penal constitucional,
escolas penais, direito penal inimigo, conceitos fundamentais,
classificação dos crimes, aplicação da lei penal, conflito aparente de
normas, conceito do crime, sistemas penais, teoria da imputação
objetiva, erro de tipo, inter criminis, antijuridicidade, culpabilidade,
concurso de pessoas, das penas, penas privativas de liberdade, penas
restritivas de direito, pena de multa, da aplicação da pena, concurso de
crimes, da suspensção condicional da pena, do livramento condicional,
dos efeitos da condenação, reabilitação criminal, das medidas de
segurança, da ação penal e da extinção da punibilidade.