Direito do consumidor

✍ Scribed by Roberta Densa

• Publisher: Atlas
• Year: 2011
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 118
• Series: Leituras jurídicas: provas e concursos
• Edition: 7
• Category: Library

✦ Synopsis

A obra tem como objetivo proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre o Direito do Consumidor. A edição apresenta questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capítulo. A autora oferece ao leitor visão do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. Para o desenvolvimento do tema, Roberta Densa esteve atenta às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores

✦ Table of Contents

1. Regulamentação das relações de consumo;
2. Relação jurídica de consumo;
3. Política nacional e relações de consumo;
4. Direitos básicos do consumidor;
5. Periculosidade dos produtos e serviços;
6. Responsabilidade civil;
7. Responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço;
8. Responsabilidade civil pelo vício do produto ou do serviço;
9. Decadência e prescrição;
10. Desconsideração da personalidade jurídica;
11. Práticas comerciais;
12. Oferta;
13. Publicidade;
14. Práticas abusivas;
15. Cobrança de dívidas;
16. Proteção contratual;
17. Cláusulas contratuais abusivas;
18. Financiamento de bens;
19. Contratos de adesão;
20. Sanções administrativas;
21. Infrações penais;
22. Defesa do consumidor em juízo.