✍ Scribed by MASSON, Cleber
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A obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.
Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando a conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e ementas incorporados ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
• destaque em negrito nas principais palavras e expressões;
• elaboração de quadros para consulta rápida dos principais aspectos dos tipos penais;
• gráficos e esquemas para melhor compreensão dos temas mais complexos;
• tarjas laterais indicativas das partes da obra;
• índice sistemático, índice completo do Código Penal comentado e um abrangente índice alfabético-remissivo.
Ao final da obra, foram colacionados na íntegra os textos do CPP e da Lei dos Juizados Especiais, bem como as principais súmulas do STF e do STJ.
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É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e p
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