✍ Scribed by RENATO MARCÃO
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É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizada interpretação do autor, a indicação de valiosa doutrina, a favor e/ou contra seu posicionamento, e, bem assim, farta indicação de jurisprudência, basicamente oriunda do STJ e do STF, sempre a mais atualizada possível. Basta um simples compulsar, um rápido olhar sobre as páginas deste trabalho, para constatar a profundidade de suas reflexões. Não há dúvida, e o leitor concordará com algo que seguramente afirmamos: esta é uma das principais obras de processo penal publicadas em território nacional.
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A obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com
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