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Controle Concentrado de Constitucionalidade
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- Publisher
- Saraiva
- Year
- 2009
- Tongue
- Portuguese
- Leaves
- 659
- Edition
- 3
- Category
- Library
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✦ Synopsis
Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - ´Ação declaratória de constitucionalidade´ - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade.
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