𝔖 Bobbio Scriptorium
✦   LIBER   ✦

Cover of Coletânea básica penal (versão 1.0)

Coletânea básica penal (versão 1.0)

✍ Scribed by Senado Federal


Year
2014
Tongue
Portuguese
Weight
188 KB
Category
Fiction

No coin nor oath required. For personal study only.

✦ Synopsis


Dispositivos Constitucionais Pertinentes; Código Penal; Lei das Contravenções Penais; Lei de Execussão Penal; Código de Proccesso Penal; Índice Temático do Código Penal.


📜 SIMILAR VOLUMES


cover
✍ Senado Federal 📂 Fiction 📅 2014 🌐 pt-BR ⚖ 177 KB 👁 1 views

Dispositivos Constitucionais Pertinentes; Código Penal; Lei das Contravenções Penais; Lei de Execussão Penal; Código de Proccesso Penal; Índice Temático do Código Penal.

cover
✍ Senado Federal 📂 Fiction 📅 2014 🌐 Portuguese ⚖ 102 KB 👁 1 views

O poder constituinte -- A constituição no sistema jurídico brasileiro -- A proteção do consumidor: breve histórico -- Conceito jurídico de consumidor -- As liberdades públicas e a proteção do consumidor -- Políticas públicas -- A proteção do consumidor nas constituições de outros países -- A proteçã

cover
✍ Senado Federal 📂 Fiction 📅 2014 🌐 pt-BR ⚖ 96 KB 👁 1 views

O poder constituinte -- A constituição no sistema jurídico brasileiro -- A proteção do consumidor: breve histórico -- Conceito jurídico de consumidor -- As liberdades públicas e a proteção do consumidor -- Políticas públicas -- A proteção do consumidor nas constituições de outros países -- A proteçã

cover
✍ Carlos Heitor Cony 📂 Fiction 📅 2014 🏛 Nova Fronteira 🌐 Portuguese ⚖ 84 KB 👁 1 views
cover
✍ Carlos Heitor Cony 📂 Fiction 📅 2014 🏛 Nova Fronteira 🌐 Portuguese ⚖ 80 KB 👁 1 views
cover
✍ Senado Federal 📂 Fiction 📅 2014 🌐 Portuguese ⚖ 206 KB 👁 1 views

A obra apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências. Atualizada até agosto de 2014, Patrimônio cultural contém os disp