✍ Scribed by Elisson Costa
No coin nor oath required. For personal study only.
ação de regresso; ação indenizatória; administração pública direta ou centralizada; administração pública indireta ou descentralizada; agências reguladoras; agente causador do dano; agente público; agentes políticos; atos de presos foragidos; atos de presos foragidos de custódia; atos judiciais; atos legislativos; autarquias; colaboração com o poder público; conceito de controle da administração pública; consórcios públicos; constituição de 1937; constituição de 1946; constituição de 1967 e 1969; constituição de 1988; controle à extensão; controle à natureza; controle à origem; controle administrativo; controle ao órgão controlador; controle da administração pública; controle jurisdicional; controle legislativo; culpa exclusiva da vítima; culpa exclusiva de terceiros; empregados públicos; empresas estatais; empresas públicas; empresas subsidiárias; entidades paraestatais ou do terceiro setor; excludentes da responsabilidade; formas de prestação da atividade administrativa; fundações; histórico das teorias; independência das instâncias administrativa; independência das instâncias civil; independência das instâncias penal; militares; o dano; desenvolvimento das teorias no direito brasileiro; organização da administração pública; organização da sociedade civil de interesse público (oscip); organizações sociais; órgãos públicos; pessoas jurídicas responsáveis; pontos polêmicos; quanto à atuação funcional; quanto à estrutura; quanto à posição estatal; relação de custódia; relações do estado com os agentes públicos; responsabilidade do estado; responsabilidade por atos de multidões; responsabilidade por omissão estatal; responsabilização por dano nuclear; responsabilização por danos em obras públicas; serviços sociais autônomos; servidores estatutários; servidores públicos; servidores temporários; sociedades de economia mista; teoria da culpa administrativa; teoria da culpa civil ou subjetiva; teoria da irresponsabilidade; teoria da representação; teoria do mandato; teoria do órgão; teoria dos atos de império e de gestão; teoria objetiva; teorias civilistas; teorias publicistas
📜 SIMILAR VOLUMES
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser ‘mais uma’ esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurispruden
última etapa a se enfrentar para alcançar a aprovação na OAB é a mais complexa para o candidato. Na segunda fase do Exame Nacional, o conhecimento prático da advocacia deve ser demonstrado, ocasião em que o aspirante à carteira definitiva da OAB deverá apresentar o domínio doutrinário e
A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes, os mais de 60
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade dos autores de tratar de temas áridos, complexos, em linguagem dire
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade dos autores de tratar de temas áridos, complexos, em linguagem dire