Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume V: Orçamento na Constituição

✍ Scribed by Ricardo Lobo Torres

Publisher: Renovar
Year: 2008
Tongue: Portuguese
Leaves: 651
Edition: 3ª
Category: Library

No coin nor oath required. For personal study only.

✦ Synopsis

O Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário aborda a matéria regulada pelos artigos 145 a 169 da Constituição Federal e se divide em 5 volumes: I - Teoria da Constituição Financeira e Tributária II - Valores e Princípios Constitucionais Tributários III - Os Direitos Humanos e a Tributação: Imunidades e Isonomia IV - Os Tributos na Constituição V - 0 Orçamento na Constituição Este 5Q volume, dedicado ao tema O Orçamento na Constituição, compreende a matéria tratada nos artigos 165 a 169 da Constituição Federal. O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um universo financeiro aberto para os empréstimos inesgotáveis; é, sobretudo, o documento de quantificação dos valores éticos, a conta corrente da ponderação de princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas em um contexto fechado de recursos financeiros escassos e limitados.

📜 SIMILAR VOLUMES

Tratado de Direito Constitucional Financ

📁 Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume IV: os tributos na Constituição

✍ Ricardo Lobo Torres 📂 Library 📅 2007 🏛 Editora Renovar 🌐 Portuguese

Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as tax

Tratado de Direito Constitucional Financ

📁 Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume I: Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal

✍ Ricardo Lobo Torres 📂 Library 📅 2009 🏛 Editora Renovar 🌐 Portuguese

São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a

Tratado de Direito Constitucional Financ

📁 Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume 3: Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia

✍ Ricardo Lobo Torres 📂 Library 📅 2005 🏛 Renovar 🌐 Portuguese

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário Finanças Públicas traz a aplicação de conceitos teóricos ao entendimento da realidade brasileira. O livro atém-se a uma preocupação de especial importância para o estudo da disciplina de finanças públicas em que a compreensão dos proble

Direito Constitucional Financeiro. Teori

📁 Direito Constitucional Financeiro. Teoria da Constituição Financeira

✍ Heleno Taveira Torres 📂 Library 📅 2014 🏛 Revista dos Tribunais 🌐 Portuguese

Para o Direito Financeiro convergem renovados desafios; Ele deve prover soluções para as grandes causas nacionais, como é o federalismo, o desenvolvimento equilibrado e a redução das desigualdades regionais e sociais, superar mitos, como ainda persistem aqueles da redução do Estado, integrars

Tratado de Direito Constitucional Financ

📁 Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume II: Valores e Princípios Constitucionais Tributários

✍ Ricardo Lobo Torres 📂 Library 📅 2013 🏛 Renovar 🌐 Portuguese

Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concreti

Orçamento Público e Administração Financ

📁 Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária

✍ Paludo Augustinho 📂 Library 📅 2013 🌐 Portuguese

Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária constitui uma matéria essencial em grande parte dos concursos para o ciclo de gestão do Poder Executivo, Tribunal de Contas da União, Senado, Câmara Federal, área-meio do Poder Judiciário e cargos equivalentes no Distrito Federal e nos Estad