Tratado das Ações - Coleção com 7 Volumes

✍ Scribed by Francisco Pontes de Miranda

• Publisher: Revista dos Tribunais
• Year: 2016
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 474
• Category: Library

✦ Synopsis

A Coleção Tratado das Ações representa a maior obra de densidade teórica da doutrina processual brasileira. Possui profundidade dos temas, sistematização e originalidade teóricas, representativas da genialidade de seu autor, Pontes de Miranda. Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que, brilhantemente, contribuíram para que a obra permanecesse viva e atual. Todos os comentários de atualização estão totalmente de acordo com o novo CPC. Ao final de cada parágrafo o leitor poderá encontrar a contextualização da doutrina, da legislação e do posicionamento dos tribunais, sempre pautada no diálogo com Pontes de Miranda. Texto original de Pontes de Miranda mantido na íntegra. Edição luxuosa. Projeto gráfico diferenciado. Levantamento bibliográfico nacional e internacional dos atualizadores.

✦ Table of Contents

TOMO II - AÇÕES DECLARATIVAS
CAPA
ÍNDICE GERAL
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES
PREFÁCIO
SOBRE O AUTOR
OBRAS PRINCIPAIS DO AUTOR
SOBRE OS ATUALIZADORES
TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS
PARTE I - AÇÕES DECLARATIVAS EM GERAL
CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DA AÇÃO DECLARATIVA
§ 1. CONCEITO DE AÇÃO DECLARATIVA
§ 2. DADOS HISTÓRICOS
CAPÍTULO II AÇÃO DECLARATIVA, INTERÊSSE E EXTENSÃO
§ 3. INTERÊSSE NA DECLARAÇÃO
§ 4. DECLARAÇÃO POSITIVA E DECLARAÇÃO NEGATIVA
§ 5. DOCUMENTO E AÇÃO DECLARATIVA
§ 6. EXAME DO INTERÊSSE JURÍDICO
§ 7. EFEITOS DA PROPOSITURA DAS AÇÕES DECLARATIVAS
§ 8. SENTENÇA EM AÇÃO DECLARATIVA
§ 9. ESPÉCIES DE AÇÃO DECLARATIVA EM GERAL
§ 10. EFICÁCIA DA AÇÃO DECLARATIVA
§ 11. PRESCRIÇÃO E AÇÕES DECLARATIVAS
PARTE II - AÇÃO DECLARATIVA TÍPICA
CAPÍTULO I CONCEITO E EXTENSÃO DA AÇÃO DECLARATIVA TÍPICA
§ 12. TENTATIVAS DE CONCEITUAÇÃO
§ 13. DECLARAÇÃO POSITIVA E DECLARAÇÃO NEGATIVA DE AÇÃO
§ 14. DOCUMENTO AUTÊNTICO OU FALSO
CAPÍTULO II AÇÕES DECLARATIVAS TÍPICAS E EXEMPLIFICAÇÕES FREQÜENTES
§ 15. AÇÕES CONCERNENTES AO DIREITO AUTORAL DE PERSONALIDADE
§ 16. AÇÕES CONCERNENTES AO DIREITO AUTORAL DE NOMINAÇÃO
§ 17. AÇÃO DECLARATIVA DE NOME
§ 18. AÇÃO DECLARATIVA DE CURADOR ESPECIAL
§ 19. AÇÃO DECLARATIVA DE VÍNCULO CONJUGAL E DE SOCIEDADE CONJUGAL
§ 20. AÇÃO DECLARATIVA DE DIREITO PESSOAL E DE DÍVIDA PESSOAL
§ 21. AÇÃO DECLARATIVA DO COMPRADOR E DO VENDEDOR
§ 22. AÇÃO DECLARATIVA DO MUTUANTE E DO MUTUÁRIO
§ 23. DIREITOS REAIS E AÇÕES DECLARATIVAS
§ 24. AÇÕES DECLARATIVAS ORIUNDAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
§ 25. AÇÕES DE TUTELA A DIREITOS REAIS LIMITADOS
§ 26. AÇÃO DECLARATIVA TÍPICA E DIREITOS REAIS LIMITADOS
§ 27. FIGURANTES E OBJETOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
§ 28. RECONVENÇÃO E AÇÃO DECLARATIVA
§ 29. DURAÇÃO E AÇÃO DECLARATIVA
PARTE III - AÇÕES DECLARATIVAS ESPECIAIS
CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DAS AÇÕES DECLARATIVAS ESPECIAIS
§ 30. DECLARATIVIDADE PREPONDERANTE
§ 31. EFICÁCIA DECLARATIVA
CAPÍTULO II AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
§ 32. NATUREZA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
§ 33. ANÁLISE DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
§ 34. PROCESSO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
§ 35. EFICÁCIA SENTENCIAL
§ 36. ATOS PROCESSUAIS E PRAZOS
CAPÍTULO III AÇÃO DE DE MARCAÇÃO DE TERRAS
§ 37. LIMITES ENTRE PRÉDIOS
§ 38. EFICÁCIA DA PRETENSÃO E DA SENTENÇA
§ 39. AÇÕES PROPONÍVEIS
§ 40. NATUREZA DA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
§ 41. SENTENÇA NA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
CAPÍTULO IV AÇÃO DE USUCAPIÃO
§ 42. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL OU MÓVEL POR USUCAPIÃO
§ 43. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE USUCAPIÃO
§ 44. "SUCCESSIO IN USUCAPIONEM"
§ 45. "ACCESSIO POSSESSIONIS"
§ 46. PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO P OR TEMPO LONGO
§ 47. PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO POR TEMPO BREVE
§ 48. AÇÃO DE USUCAPIÃO
§ 49. REMÉDIO JURÍDICO PROCESSUAL DA USUCAPIÃO
CAPÍTULO V AÇÃO "EMBUTID A" DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS
§ 50. IMPOSTOS, TAXAS E PROCESSOS
§ 51. NATUREZA DA AÇÃO "EMBUTIDA" DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS
CAPÍTULO VI AÇÃO DECLARATIVA DE HERANÇA VACANTE E AÇÃO DECLARATIVA DE BENS VAGOS
§ 52. AÇÕES DECLARATIVAS CONCERNENTES A BENS DA HERANÇA VACANTE E BENS VAGOS DE AUSENTE
§ 53. AÇÃO DOS CREDORES DA HERANÇA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO SÔBRE A VACÂNCIA
CAPÍTULO V II AÇÃO DE CLARATIVA EM CASO DE SIMULAÇÃO
§ 54. SIMULAÇÃO ABSOLUTA INOCENTE
§ 55. SIMULAÇÃO RELATIVA INOCENTE
§ 56. AÇÃO DECLARATIVA DE APARÊNCIA POR SIMULAÇÃO ABSOLUTA INOCENTE
§ 57. AÇÃO DECLARATIVA EM CASO DE SIMULAÇÃO INOCENTE RELATIVA
CAPÍTULO VIII AÇÃO DECLARATIVA E INCAPACIDADE CIVIL
§ 58. AÇÕES DE DECLARAÇÃO DA CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE CIVIL
§ 59. ESTABELECIMENTO CIVIL OU COMERCIAL, COM ECONOMIA PRÓPRIA, E CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE
CAPÍTULO IX AÇÃO DECLARATIVA DA EXTINÇÃO "IPSO IURE" DE FUN- DAÇÃO OU DE SOCIEDADE
§ 60. EXTINÇÃO "IPSO IURE" DE FUNDAÇÃO
§ 61. AÇÕES DECLARATIVAS DE EXTINÇÃO DE SOCIEDADES
CAPÍTULO X AÇÕES DECLARATIVAS DE FILIAÇÃO
§ 62. FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
§ 63. FILIAÇÃO E DECLARAÇÃO
CAPÍTULO XI AÇÃO DECLARATIVA, CONSTRUÇÃO E PASSAGEM FORÇADA
§ 64. DIREITO DE CONSTRUIR E AÇÃO DECLARATIVA
§ 65. PASSAGEM EM TERRAS E EDIFÍCIOS
§ 66. "EXCEPTIO REI INTER ALIOS IUDICATAE"
CAPÍTULO XII AÇÃO DE ABERTURA DA SUCESSÃO DEFINITIVA
§ 67. RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE
§ 68. SUCESSÃO DEFINITIVA
CAPÍTULO XIII AÇLÕES DECLARATIVAS INCIDENTAIS
§ 70 HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO POSTERIOR AO ATO
§ 71. INCIDENTALIDADE DA AÇÃO DE FALSIDADE E EFICÁCIA PREPONDERANTE
§ 72. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
§ 73. PROCESSO DA AÇÃO INCIDENTAL DE FALSIDADE
§ 74. AÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRA PESSOA FALECIDA
§ 75. OUTRAS AÇÕES DECLARATIVAS INCIDENTAIS
CAPÍTULO X IV AÇÃO DE HABILITAÇÃO INCIDENTAL
§ 76. HABILITAÇÕES E SUAS ESPÉCIES
§ 77. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE CONCORDATA
§ 78. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DA CONCORDATA
CAPÍTULO XV DECLARATIVIDADE IMEDIATA E DCLARATIVIDADE MEDIATA
§ 79. RELEVÂNCIA DA EFICÁCIA DECLARATIVA IMEDIATA
BIBLIOGRAFIA DO AUTOR
BIBLIOGRAFIA DOS ATUALIZADORES
ÍNDICES
I ÍNDICE ONOMÁSTICO
II ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO
III ÍNDICE CRONOLÓGICO DA JURISPRUDÊNCIA
IV ÍNDICE ALFABÉTICO DAS MATÉRIAS
V TABELAS