Teoria geral do processo
✍ Antônio Carlos de Araújo Cintra, CANDIDO RANGEL DINAMARCO, ADA PELLEGRINI GRINOV
📂 Library
📅 2011
🏛 Editora Revista dos Tribunais
🌐 Portuguese
✦ LIBER ✦
📁
Teoria Geral Do Delito
✍ Scribed by Bruno Rodrigues (Auth.)
- Year
- 2009
- Tongue
- Portuguese
- Leaves
- 265
- Category
- Library
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✦ Table of Contents
Content:
Cadastro, Pages I-III
Copyright, Page IV
Agradecimentos, Pages V-VI
O autor, Page VII
Nota do autor, Pages IX-X
Apresentação, Pages XI-XII
Apresentação, Page XIII
Prefácio, Pages XV-XVI
1 - Síntese Histórica do Direito Penal e Princípios Fundamentais de Direito Penal, Pages 1-10
2 - Introdução à Teoria Geral do Delito, Page 11
3 - Conceitos de Crime, Pages 13-15
4 - Classificação dos Delitos (ou Infrações), Pages 17-32
5 - Elementos do Crime, Pages 33-146
6 - Desistência Voluntária, Pages 147-149
7 - Arrependimento Eficaz, Page 151
8 - Tentativa Qualificada, Page 153
9 - Natureza Jurídica da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz, Pages 155-157
10 - Arrependimento Posterior ou Arrependimento Post Factum Benéfico, Pages 159-166
11 - Crime Putativo e Crime Impossível, Pages 167-174
12 - Ilicitude, Pages 175-201
13 - Culpabilidade, Pages 203-240
14 - Teoria do Erro, Pages 241-254
Bibliografia, Pages 255-258
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