INTRODUÇÃO
I – Sistema de Governo e Democracia (por Marco Maciel, Vice-Presidente da República), XI
II – Presidencialismo ou Parlamentarismo? – Um debate sempre atual (por Nelson Marchezan, Deputado Federal), XVII
PREFÁCIO, 1
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, SOBRE A EMENDA PARLAMENTARISTA Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 1949, 15
I – Considerações preliminares, 17
II – A forma da emenda, 20
III – Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil, 25
IV – A emenda e as instituições políticas nacionais, 54
V – A emenda e alguns dados da política contemporânea, 80
VI – Evolução e revolução constitucional, 102
VII – Conclusões, 108
VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO RAUL PILA À EMENDA PARLAMENTARISTA Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 1949, RESPONDENDO AO PARECER DO RELATOR DEPUTADO AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, 111
I – A ascensão para a liberdade, 113
II – A organização da democracia, 115
III – A diferente formação histórica dos povos americanos, 118
IV – O desenvolvimento do regime democrático depois da independência, 127
V – Análise do Parecer Afonso Arinos, 158
VI – Não houve parlamentarismo no Império?, 159
VII – Onde está o presidencialismo dos patriarcas de Filadélfia?, 176
VIII – Pretensa incompatibilidade do parlamentarismo com a Federação, 189
IX – O contraste judiciário da constitucionalidade das leis, 221
X – O regime, o militarismo e as revoluções, 236
XI – Uma antologia de Rui Barbosa, 244
XII – Respigando, 256
XIII – Proposições fundamentais, 278
RELATÓRIO E PARECER DO DEPUTADO AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO SOBRE A EMENDA Nº 4-B, DE 1952, SUBSTITUTIVA DA EMENDA Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 1949 (VOTO VENCIDO), 281
I – Dever contra desencanto, 283
II – Limites naturais do poder de emendar, 285
III – Autonomia municipal, 288
IV – Separação de poderes, 291
V – Convocação de suplentes, 292
VI – Composição do Ministério, 293
VII – Papel do Senado, 294
VIII – Considerações finais, 300
VOTO DO DEPUTADO RAUL PILA À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 4-B, DE 1952, ADOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 313
I – Desencanto, não dever, 315
II – A contradição do professor, 316
III – Recurso de advogado, 318
IV – Fuga da realidade, 319
V – Cegos e surdos, 320
VI – Para que complicar o que é simples?, 321
VII – A pureza técnica das Constituições, 322
VIII – Onde os alicerces presidencialistas?, 325
IX – Autonomia municipal, 326
X – Separação de poderes, 331
XI – Convocação de suplentes, 333
XII – Parlamentarismo, presidencialismo e multiplicidade partidária, 334
XIII – Governos fracos, governos fortes e governos duradouros, 339
XIV – Parlamentarismo e bicameralidade, 343
XV – A dissolução do Senado, 345
XVI – A verdadeira relação causal, 348
XVII – A Constituição australiana, 350
XVIII – Finalmente a subemenda, 354
XIX – A complexidade do problema político, 357
XX – Confusão erudita e premeditada, 358
XXI – O verdadeiro problema, 363
XXII – A realidade viva, pág. 365
XXIII – A questão fundamental, 367
XXIV – A reforma e as crises, 368
XXV – A reforma e os partidos, 370
XXVI – O regime e a formação dos partidos, 372
XXVII – Centro de estabilidade ou poder pessoal?, 374
XXVIII – Parlamentarismo e mecanização do Parlamento, 375
XXIX – Abuso de linguagem, 376
XXX – A grande revolução, 378
XXXI – Conclusões, 378
ÍNDICE ONOMÁSTICO, 381