O Novo Direito do Mar estuda a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar/82, em vigor desde 16 de Novembro de 94 e a Lei 8.617/93. O autor analisa o novo mar territorial do Brasil de 12 milhas marítimas e outros institutos e temas de interesse do País, como zona contígua, zona econômica exc
✦ LIBER ✦
📁
O Direito do Mar
✍ Scribed by Wagner Menezes
- Publisher
- FUNAG
- Year
- 2015
- Tongue
- Portuguese
- Leaves
- 240
- Series
- Em poucas palavras
- Edition
- 1ª
- Category
- Library
⬇ Acquire This Volume
No coin nor oath required. For personal study only.
📜 SIMILAR VOLUMES
O novo direito do mar
✍ Adherbal Meira Mattos
📂 Library
📅 1996
🏛 Renovar
🌐 Portuguese
O Tempo do Direito
✍ François Ost
📂 Library
📅 2005
🏛 EDUSC
🌐 Portuguese
O sentido do direito
✍ Manuel Atienza
📂 Library
📅 2014
🏛 Escolar Editora
🌐 Portuguese
O Tempo do Direito
✍ François Ost
📂 Library
📅 2005
🏛 EDUSC
🌐 Portuguese
O custo dos direitos
✍ Cass R. Sunstein; Stephen Holmes
📂 Library
📅 2019
🌐 Portuguese
O custo dos direitos nos mostra que a liberdade de ação dos indivíduos em uma sociedade custa caro. E se, por um lado, gastos públicos com direitos sociais – como saúde, educação ou seguro-desemprego – aumentam ainda mais esse custo, por outro, facilitam a manutenção das garantias constitucionais ma
O Império do Direito
✍ Ronald Dworkin
📂 Library
📅 0
🌐 Portuguese