Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Conteúdo relacionado a parte geral do Código Penal (arts. 1º ao 120)
- Índice de Perguntas no início da obra para facilitar o estudo e o acesso a assuntos específicos
- Jurisprudência relacionada
- Quadros de atenção
- Tabelas, esquemas e quadros para facilitar a assimilação do conteúdo
CONFORME:
- EC 104/2019 – Cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
- Lei 13.968/2019 – Altera o Código Penal, para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique
- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime
- Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL?
Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.
Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.
Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.
Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.
Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.
Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.
Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.
O resultado não poderia ser melhor.
O Editor