Manual de direito do consumidor: direito material e processual Volume Único (3a. ed.)

✍ Scribed by TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção

• Publisher: Grupo Gen - Editora Forense
• Year: 2014;2000
• Tongue: Portuguese
• Category: Library

✦ Synopsis

A obra procura analisar os principais conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei.
Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados das experiências dos autores, seja na advocacia, na atuação consultiva ou na docência.
O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós­graduação e àqueles que se preparam para os concursos públicos e provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.

✦ Table of Contents

""MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO (...)""
""LEGAL ""
""NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDI��O ""
""APRESENTAÃ?Ã?O ""
""SUMÃ?RIO ""
""1.ª PARTE --
DIREITO MATERIAL "" ""1 --
o cã?digo de defesa do consumidor e (...) """"1.1 --
primeiras palavras sobre o cã?digo (...) ""
""1.2 --
o cã?digo de defesa do consumidor (...) "" ""1.3 --
O CÃ?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (...) """"1.4 --
O CONTEÚDO DO C�DIGO DE DEFESA DO (...) "" ""2 --
princã?pios fundamentais do cã?digo de (...) """"2.1 --
primeiras palavras sobre os princã?pios (...) "" ""2.2 --
princã?pio do protecionismo do consumidor (...) """"2.3 --
princã?pio da vulnerabilidade do (...) "" ""2.4 --
princã?pio da hipossuficiãšncia do (...) ""