Manual de Arbitragem: Mediação e Conciliação

✍ Scribed by Luiz Antonio Scavone Junior

• Publisher: Editora Forense
• Year: 2018
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 354
• Edition: 8
• Category: Library

✦ Synopsis

Depois de 5 edições desta obra, surgiu entre nós a Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, quealterou a Lei de Arbitragem, bem como a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, que introduziu nosistema jurídico brasileiro a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias etratou, também, da autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública.Aliadas às novéis normas, o Código de Processo Civil de 2015 alterou o panorama processual.Considerando que existe relação de coordenação entre a arbitragem, como meio privado desolução de controvérsias, e a jurisdição estatal, todo o panorama jurídico da arbitragem foimodificado.Novas conclusões e possibilidades surgiram das importantes alterações legislativas.Posta assim a questão, apresento o “novo” Manual de Arbitragem – Mediação e Conciliação.Na sexta edição, o livro foi praticamente reescrito para contemplar o novo panorama damatéria.Trata-se de livro didático, escrito para servir tanto aos operadores do direito quanto aosestudantes e estudiosos da matéria.Os temas foram abordados de forma objetiva, com parágrafos curtos, capítulos repletos deexemplos e jurisprudência, sem descuidar do conteúdo.Ao final de cada capítulo, preparamos um quadro-resumo, útil para fixação dos temas e paraleitura rápida dos institutos estudados.Iniciamos com os aspectos gerais da arbitragem, tratando da relação desse meio de solução deconflitos e a possibilidade de sua aplicação aos diversos ramos do direito, como ao direito doconsumidor, ao direito do trabalho, ao direito administrativo e ao direito falimentar, entre outrostemas.Seguem os capítulos que tratam da convenção de arbitragem, dos árbitros, do procedimentoarbitral, da sentença arbitral, inclusive estrangeira e sua homologação e, por fim, da mediação e daconciliação, de acordo com a Lei 13.140/2015 e com o novo Código de Processo Civil.Espero, assim, colaborar com o estudo de importante tema, quando se discute a celeridade nasolução dos conflitos como elemento relevante do Estado Democrático de Direito e da dignidadehumana.

✦ Table of Contents

Frontispício
GEN
Página de rosto
Página de créditos
Dedicatória
Apresentação
Prefácio à 1.ª edição
Sumário
Abreviaturas
I. Aspectos Gerais da Arbitragem
1. Conceito de arbitragem – jurisdição
2. Arbitragem, mediação e conciliação
3. Normas de direito material aplicáveis à solução do conflito pela via arbitral
4. Limite geral imposto à possibilidade de solução arbitral
4.1 Direitos patrimoniais disponíveis
5. Espécies de arbitragem: institucional e avulsa
6. Arbitragem e sua constitucionalidade
7. Outros limites impostos à possibilidade de solução arbitral dos conflitos
7.1 Arbitragem e relação de consumo
7.2 Arbitragem e contratos de adesão
7.3 Arbitragem e direito do trabalho
7.4 Arbitragem e locação de imóveis urbanos
7.5 Arbitragem e Administração Pública – Direito Administrativo
7.6 Arbitragem, contratos societários e estatutos associativos
7.7 Falência e recuperação judicial do demandante e arbitragem
7.7.1 Falência
7.7.2 Recuperação judicial
7.8 Condomínio edilício e arbitragem
Quadro sinótico
II. Convenção de Arbitragem
1. Obrigatoriedade da arbitragem
1.1 Cláusula arbitral e cláusula de eleição de foro
1.2 A obrigatoriedade da arbitragem e o contrato que configura título executivo
2. Espécies de convenção de arbitragem
2.1 Cláusula arbitral ou cláusula compromissória
2.1.1 Cláusula arbitral cheia
2.1.2 Cláusula arbitral vazia – conceito e execução específica
2.2 Compromisso arbitral
3. Requisitos do compromisso arbitral
4. Autonomia da cláusula arbitral – competência-competência
Quadro sinótico
III. Árbitros
1. Quem pode ser árbitro
2. Poderes, deveres dos árbitros e sua equiparação aos funcionários públicos no exercício da função
2.1 Poderes conferidos aos árbitros
2.2 Deveres dos árbitros
2.2.1 A equiparação dos árbitros aos funcionários públicos e suas consequências
3. O significado da expressão legal “tribunal arbitral”
4. Critérios para escolha dos árbitros e do presidente do tribunal arbitral
5. Impedimento do árbitro e sua arguição
5.1 Arguição de recusa do árbitro
6. Impossibilidade de atuação do árbitro e sua substituição
7. Número de árbitros e suplentes
Quadro sinótico
IV. Procedimento Arbitral
1. Normas de procedimento
1.1 Ata de missão
1.2 Princípios impositivos
1.3 Primeiras providências e tentativa de conciliação
1.4 Participação de advogado e representantes das partes
2. Instituição da arbitragem e a interrupção da prescrição
3. Arguição de incompetência, suspeição e impedimento do árbitro e arguição de nulidade da cláusula arbitral
3.1 Momento da alegação
3.2 Impedimento ou suspeição do árbitro
3.3 Nulidade da convenção de arbitragem e incompetência do árbitro ou do tribunal arbitral
4. Relação de coordenação entre a arbitragem e o Poder Judiciário – cartas arbitrais
5. Produção de provas
5.1 Depoimentos das testemunhas, interrogatório das partes e confissão
5.1.1 Interrogatório, depoimento das partes e confissão
5.1.2 Depoimento das testemunhas
6. Tutelas provisórias de urgência e de evidência
6.1 Tutelas provisórias de urgência de natureza cautelar ou antecipada incidentais
6.2 Tutelas provisórias de urgência de natureza cautelar ou antecipada antecedentes
6.3 Tutelas de evidência
6.4 Jurisprudência
7. Pedido contraposto
8. Revelia
9. Comunicação dos atos
10. Despesas com a arbitragem
11. Intervenção de terceiros
Quadro sinótico
V. Sentença Arbitral
1. Características da sentença arbitral e seu cumprimento
1.1 Natureza do provimento, liquidez e execução
1.2 Cumprimento espontâneo e procedimento de cumprimento judicial da sentença arbitral
1.2.1 Citação
1.2.2 Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa – momento da exigibilidade da multa e dos honorários previstos
1.2.3 Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar bens móveis ou imóveis, fazer e não fazer
2. Prazo para emissão da sentença arbitral
3. Quorum para a sentença no caso de tribunal arbitral
4. Requisitos da sentença
5. Acordo e sentença homologatória no curso da arbitragem
6. Comunicação e pedido de esclarecimento
7. Nulidade da sentença arbitral
8. Ação anulatória da sentença arbitral
8.1 Procedimento
8.2 Impugnação da execução e seus efeitos
9. Sentença arbitral que não decide todo o litígio
Quadro sinótico
VI. Sentença Arbitral Estrangeira
1. A sentença arbitral e a necessidade de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça
2. Procedimento de homologação
3. Hipóteses de rejeição do pedido de homologação
Quadro sinótico
VII. Sociedade da Informação e Arbitragem
Quadro sinótico
VIII. Mediação e Conciliação
1. Conceito de mediação e de conciliação
1.1 Centros judiciários de solução consensual de demandas
2. Princípios impositivos da mediação e da conciliação e a confidencialidade
3. Mediadores e conciliadores
3.1 O conciliador
3.2 O mediador
3.3 Cadastro de conciliadores e mediadores judiciais e câmaras de conciliação
3.4 Impedimentos
3.5 Equiparação para fins penais
3.6 Exclusão
3.7 Pagamento
4. Conciliação judicial
5. Regras gerais do procedimento de mediação
5.1 Instituição do procedimento de mediação
5.2 Reuniões
5.3 Recusa, impedimento ou suspeição do mediador e do conciliador e dever de revelação – as consequências do descumprimento do dever de revelação
5.4 Mediação e conciliação no curso do procedimento judicial ou arbitral
5.5 Advogado
5.6 Termo final de mediação e de conciliação e natureza do título no caso de transação
6. Peculiaridades da mediação/conciliação extrajudicial – a cláusula escalonada
7. Peculiaridades da mediação judicial
8. Mediação e conciliação no Direito Público
8.1 Conflitos envolvendo particulares e a União, os Estados e os Municípios
8.2 “Transação por adesão” nos conflitos envolvendo a Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações
8.3 Controvérsia entre órgãos ou entidades de direito público que integram a Administração Pública Federal
Quadro sinótico
Bibliografia
Apêndice
Obras do Autor