JustiçA Do Trabalho. Curso De Direito Do Trabalho Aplicado

✍ Scribed by Homero Silva (Auth.)

• Year: 2010
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 350
• Category: Library

✦ Table of Contents

Content:
Cadastro, Pages I,III,V
Copyright, Page VII
O Autor, Page VII
Introdução, Pages 1-5
Capítulo 1 - Uma breve história da Justiça do Trabalho, Pages 7-21
Capítulo 2 - Competência acerca de relações de trabalho: o ideal e o possível (art. 114, I), Pages 23-33
Capítulo 3 - Competência trabalhista perante a greve (art. 114, II), Pages 35-40
Capítulo 4 - Competência em litígios sindicais (art. 114, III), Pages 41-52
Capítulo 5 - Competência quanto aos remédios jurídicos constitucionais (art. 114, IV), Pages 53-71
Capítulo 6 - Conflitos de competência (art. 114, V), Pages 73-80
Capítulo 7 - Competência quanto aos danos morais e patrimoniais (art. 114, VI), Pages 81-87
Capítulo 8 - Competência sobre penalidades administrativas (art. 114, VII), Pages 89-96
Capítulo 9 - Competência para arrecadação previdenciária (art. 114, VIII), Pages 97-108
Capítulo 10 - Outras competências da Justiça do Trabalho (art. 114, IX), Pages 109-123
Capítulo 11 - Varas Trabalhistas, Pages 125-167
Capítulo 12 - Competência territorial das Varas Trabalhistas, Pages 169-191
Capítulo 13 - Tribunais Regionais do Trabalho, Pages 193-201
Capítulo 14 - Recurso ordinário, Pages 203-246
Capítulo 15 - Tribunal Superior do Trabalho, Pages 247-261
Capítulo 16 - Recurso de revista, Pages 263-302
Capítulo 17 - Embargos de divergência, Pages 303-317
Capítulo 18 - Êxtase e agonia das Comissões de Conciliação Prévia, Pages 319-338
Bibliografia, Pages 339-346
Índice Remissivo, Pages 347-356