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Guardião da Constituição

✍ Scribed by Carl Schmitt

Publisher
Del Rey
Year
2007
Tongue
Portuguese
Leaves
252
Category
Library
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✦ Table of Contents

SUMÁRIO......Page 4
APRESENTAÇÃO......Page 8
PREFÁCIO......Page 16
INTRODUÇÃO......Page 18
Primeira parte: A JUSTIÇA COMO GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO......Page 34
Capítulo 1 - O chamado direito de exame judicial material geral (acessório) não se constitui na Alemanha em um guardião da Constituição......Page 36
Capítulo 2 - Limites objetivos de toda justiça (jurisdição penal no caso de delitos políticos contra o Estado e a Constituição, acusação ministerial)......Page 50
Capítulo 3 - Estipulação normativa do conteúdo de uma norma constitucional duvidosa em seu conteúdo é, no caso, norma constitucional e não justiça......Page 72
4.1 Relação objetiva entre conceito constitucional e jurisdição constitucional; reconhecimento dos limites objetivos da justiça por intermédio do Tribunal do Estado para o Reich alemão; especial relação entre contrato constitucional e justiça constitucional......Page 88

✦ Subjects

#direito #direitoconstitucional #carlschmitt #stf

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