Governança corporativa eficiente

✍ Scribed by Yduan de Oliveira May

• Publisher: Editora Íthala
• Year: 2016
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 184
• Edition: 2
• Category: Library

✦ Synopsis

Os espetaculares colapsos de grandes corporações transnacionais no início do novo milênio, somados a recentes e momentosos episódios de corrupção corporativa no Brasil poderiam, em grande medida, ter sido evitados ou, ao menos, contidos, caso houvesse a boa governança desempenhado o papel que lhe deveria caber em grandes organizações, empresariais ou não, na atualidade.
Enquanto o escopo principal do governo das sociedades é o de garantir a aderência dos principais atores corporativos a códigos de conduta que objetivem reduzir ou eliminar conflitos de interesse e quebras do dever fiduciário, uma corrente inovadora tem orientado a governança das corporações, também, na ciência econômica, com forte ênfase na maximização do valor das sociedades para os acionistas.
O autor defende que um importante desafio do atual capitalismo brasileiro não é o dilema de agência, mas a disparidade de poder de controle dentro da organização em razão da concentração acionária. Sugere, então, a conversão, em dispositivo legal, das melhores práticas internacionais de governança, incluindo aquelas da governança corporativa e ciente, constituída num sistema de organização e gestão orientadas por princípios de transparência, equidade, ética, accountability e compliance.

✦ Table of Contents

INTRODUÇÃO...............................................................................................................11
APRESENTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES BRASILEIRAS
BREVE HISTÓRICO. .......................................................................................................16
A SOCIEDADE POR AÇÕES CONFORME O DECRETO-LEI N.º 2.627,
DE 26 DE SETEMBRO DE 1940. ....................................................................................23
A ATUAL SOCIEDADE POR AÇÕES BRASILEIRA: ASPECTOS DESTACADOS DA LEI
N.º 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, ALTERADA PELAS LEIS N.º 9.457/1997,
10.303/2001, 12.341/2011 E CÓDIGO CIVIL . ...............................................................30
ASPECTOS GERAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
O ESTUDO PRECURSOR DE BERLE E MEANS. ..............................................................42
CONCEITO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. ...............................................................49
MODELOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: CONSTATAÇÃO DA FORMAÇÃO DA
PROPRIEDADE ACIONÁRIA EM ALGUNS PAÍSES . .........................................................52
TIPOLOGIA DOS CÓDIGOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA . ......................................65
COMPARATIVO DE SEIS RELEVANTES CÓDIGOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA .....68
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE Sarbanes-Oxley ACT...............................................79
A REALIDADE ACIONÁRIA BRASILEIRA
O MERCADO DE AÇÕES BRASILEIRO: ALGUMAS MUDANÇAS. .....................................84
BREVE ESTUDO CONSTITUCIONAL: OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO...................91
A ATUAL ESTRUTURA BRASILEIRA DE CONTROLE ACIONÁRIO..................................109
GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL..................................................................114
PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DAS SOCIEDADES
POR AÇÕES BRASILEIRAS NA PERSPECTIVA DA
GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE
CONCEITO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE. ............................................126
PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE. ..........................................128
A ATUAL NECESSIDADE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE:
A PROTEÇÃO AO ACIONISTA NÃO CONTROLADOR. ....................................................132
SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES:
RECONHECENDO LIMITES E POSSIBILIDADES. ...........................................................136
CONCLUSÃO..............................................................................................................168
REFERÊNCIAS............................................................................................................173

✦ Subjects

governança corporativa; sociedade por ações; societário; compliance; accountability