Content:
Cadastro, Pages I,III
Copyright, Page IV
Os Autores, Pages V-VI
Apresentação, Pages VII-IX
Função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental decorrente do princípio do usuário pagador na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal, Pages 3-68
Hermenêutica do Ambiente, Pages 69-89
Direitos intelectuais coletivos e função social da propriedade intelectual: os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, Pages 90-153
Anotações sobre os requisitos fundamentais da Lei Ambiental segundo o realismo jurídico clássico e as limitações jusfilosóficas para uma correta aplicação da análise econômica do direito, Pages 154-172
Função ambiental da cidade, Plano Diretor e validade das normas urbanísticas, Pages 173-194
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro, Pages 195-212
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a Natureza, através da posse e de sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito, Pages 215-233
A gestão democrática urbana na sociedade do conhecimento, Pages 234-249
Conflitos socioambientais na sociedade do risco: um estudo de caso sobre os litígios fundiários no Jardim Botânico, Pages 250-275
Diferentes estratégias de desenvolvimento da Amazônia: existiriam possibilidades e viabilidades de compatibilizar as agendas?, Pages 276-285
Meio ambiente construído: espaço, planejamento urbano e democracia, Pages 286-300
O caso das papeleras no Rio Uruguai: como conciliar a proteção dos recursos naturais partilhados e o desenvolvimento econômico sustentável?, Pages 301-323
Direito dos animais, Pages 324-347