Direito Tributário Constituição E Código Tributário

Direito tributário e constituição - estu

📁 Direito tributário e constituição - estudos e pareceres

✍ Edvaldo Brito 📂 Library 📅 2016 🏛 Editora Atlas 🌐 Portuguese

Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação tributária, sobretudo as subalternas (portarias, reg

Tratado de Direito Constitucional Financ

📁 Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume IV: os tributos na Constituição

✍ Ricardo Lobo Torres 📂 Library 📅 2007 🏛 Editora Renovar 🌐 Portuguese

<p><span>Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as tax

Tratado de Direito Constitucional Financ

📁 Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume I: Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal

✍ Ricardo Lobo Torres 📂 Library 📅 2009 🏛 Editora Renovar 🌐 Portuguese

<p><span>São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a

DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO

📁 DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO

✍ Paulsen, Leandro 📂 Library 📅 2012 🌐 Portuguese

Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciári

📁 Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário

✍ Melhim Namem Chalhub 📂 Library 📅 2021 🏛 Editora Forense 🌐 Portuguese

Entre o credor e o devedor: a alienação fiduciária. Melhim Chalhub é um dos poucos que mergulha no difícil tema que analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias. Este livro, em sua 7ª edição, apresenta material suplementar com peças editáveis. Além de estar de acordo com a Reforma da

Direito Tributário na Constituição e no

📁 Direito Tributário na Constituição e no STF: Teoria e Jurisprudência

✍ Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo 📂 Library 📅 2014 🏛 Método 🌐 Portuguese

Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no