Direito Penal. Parte Especial

✍ Scribed by José Carneiro and Roberto Porto (Auth.)

• Year: 2009
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 239
• Category: Library

✦ Table of Contents

Content:
Cadastro, Pages iii-v
Direito Ponto a Ponto, Page i
Copyright, Page vi
Dedicatórias, Page vii
Os Autores, Page ix
Série Direito Ponto a Ponto, Page xiii
Introdução, Page xi
Capítulo 1 - Dos Crimes contra a Vida, Pages 3-11
Capítulo 2 - Das Lesões Corporais, Pages 12-15
Capítulo 3 - Da Periclitação da Vida e da Saúde, Pages 16-20
Capítulo 4 - Da Rixa, Page 21
Capítulo 5 - Dos Crimes contra a Honra, Pages 22-26
Capítulo 6 - Dos Crimes contra a Liberdade Individual, Pages 27-34
Capítulo 1 - Do Furto, Pages 37-39
Capítulo 2 - Do Roubo e da Extorsão, Pages 40-46
Capítulo 3 - Da Usurpação, Pages 47-48
Capítulo 4 - Do Dano, Pages 49-51
Capítulo 5 - Da Apropriação Indébita, Pages 52-55
Capítulo 6 - Do Estelionato e outras Fraudes, Pages 56-64
Capítulo 7 - Da Receptação, Pages 65-67
Capítulo 8 - Disposições Gerais, Page 68
Capítulo 1 - Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual, Pages 71-73
Capítulo 2 - Dos Crimes contra o Privilégio de Invenção, Page 74
Capítulo 3 - Dos Crimes contra as Marcas de Indústria e Comércio, Page 75
Capítulo 4 - Dos Crimes de Concorrência Desleal, Page 76
 , Pages 79-86
Capítulo 1 - Dos Crimes contra o Sentimento Religioso, Page 89
Capítulo 2 - Dos Crimes contra o Respeito aos Mortos, Pages 90-92
Capítulo 1 - Dos Crimes contra a Liberdade Sexual, Pages 95-101
Capítulo 2 - Da Sedução e da Corrupção de Menores, Pages 102-103
Capítulo 3 - Do Rapto, Page 104
Capítulo 4 - Disposições Gerais, Pages 105-106
Capítulo 5 - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas, Pages 107-113
Capítulo 6 - Do Ultraje Público ao Pudor, Pages 114-116
Capítulo 1 - Dos Crimes contra o Casamento, Pages 119-129
Capítulo 2 - Dos Crimes contra o Estado de Filiação, Pages 130-136
Capítulo 3 - Dos Crimes contra a Assistência Familiar, Pages 137-147
Capítulo 4 - Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela, Pages 148-152
Capítulo 1 - Dos Crimes de Perigo Comum, Pages 155-175
Capítulo 2 - Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos, Pages 176-191
Capítulo 3 - Dos Crimes contra a Saúde Pública, Pages 192-233
 , Pages 237-246
Bibliografia, Pages 247-249