Direito das Coisas

✍ Scribed by Luciano de Camargo Penteado

• Publisher: Editora Revista dos Tribunais
• Year: 2014
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 714
• Edition: 3
• Category: Library

✦ Synopsis

Direito das Coisas, de Luciano de Camargo Penteado, é uma obra que pretende formar e informar a respeito dos processos de apropriação que as pessoas desenvolvem sobre a realidade dos bens dotados de elevado índice de determinação. A posse, a propriedade, a usucapião, o usufruto, o direito do promitente comprador, as servidões, são algumas das categorias dogmáticas tratadas. O resultado é apresentado sob a luz de uma metodologia construída para que o leitor tenha suporte teórico e prático suficiente e eficiente, quer para seus estudos acadêmicos, quer para sua atuação profissional. Além de tratar dos pormenores deste setor dogmático do direito privado, o livro propõe uma visão contemporânea dos assuntos, com o rigor decorrente do respeito à teoria geral do direito privado. Assim, vale-se do modelo da situação jurídica de direito das coisas, das diferenças entre direitos reais e pessoais, como também de um detalhado estudo sobre a função social da propriedade e das limitações ao direito de propriedade. Bem por isso, pode-se, sem risco de incursão em erros, concluir que respeita os contornos da engenharia de base e da engenharia de detalhe de um Curso de Direito Civil, concernentes ao Livro III da Parte Geral do Código Civil. O autor tem experiência didática na área há mais de doze anos e atuou, quer na área contenciosa, quer na área consultiva, em questões deste campo. O livro se tornou um guia muito importante para o enfrentamento dos temas envolvendo o que o grande juurista italiano Stefano Rodotà denominou certa vez de "direito terrível", referindo-se à propriedade. A obra consiste em um aliado indispensável.

✦ Table of Contents

Primeiras páginas
Sobre o autor
Apresentação à 3.ª edição
Apresentação à 2.ª edição
Apresentação à 1.ª edição
Abreviaturas
I. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS
II. CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO REAL
III. PROPRIEDADE E DOMÍNIO: NOÇÕES ELEMENTARES DE ESTÁTICA JURÍDICA
IV. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
V. LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE
VI. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: NOÇÕES ELEMENTARES DE DINÂMICA JURÍDICA
VII. DESCOBERTA
VIII. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
IX. MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
X. PERDA DA PROPRIEDADE
XI. AÇÕES DE DOMÍNIO
XII. DIREITOS DE VIZINHANÇA - PARTE GERAL
XIII. DIREITOS DE VIZINHANÇA - PARTE ESPECIAL
XIV. CONDOMÍNIO: NOÇÕES GERAIS E CONDOMÍNIO TRADICIONAL
XV. CONDOMÍNIO EDILÍCIO
XVI. NOVAS MODALIDADES CONDOMINIAIS
XVII. PROPRIEDADES DE EFICÁCIA PENDENTE
XVIII. DIREITOS REAIS DE GOZO SOBRE COISA ALHEIA
XIX. DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
XX. DIREITOS REAIS COM FUNÇÃO DE GARANTIA - PARTE GERAL
XXI. DIREITOS REAIS COM FUNÇÃO DE GARANTIA - PARTE ESPECIAL
XXII. DIREITO POSSESSÓRIO
XXIII. DIREITOS REAIS SOCIAIS
Bibliografia
Outras obras do autor