✍ Senado Federal
📂 Fiction
📅 2014
🏛 Senado Federal
🌐 pt-BR
⚖ 205 KB
✦ LIBER ✦
Código de Processo Civil (1.0)
✍ Scribed by Senado Federal
- Publisher
- Senado Federal
- Year
- 2014
- Tongue
- Portuguese
- Weight
- 215 KB
- Edition
- 1.0
- Category
- Fiction
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✦ Synopsis
Instituído em 1973, o atual Código de Processo civil resultou do anteprojeto elaborado pelo então professor (e depois ministro da Justiça) Alfredo Buzaid. O CPC, que trata, por exemplo, da forma como os juízes e as partes devem conduzir-se no curso de uma ação civil, contém 1.220 artigos, distribuídos em cinco Livros: “Do Processo de Conhecimento”, “Do Processo de Execução”, “Do Processo Cautelar”, “Dos Procedimentos Especiais” e “Das Disposições Finais e Transitórias”. Este volume apresenta também os dispositivos constitucionais relacionados ao processo civil, bem como dezesseis leis correlatas, súmulas do STF e do STJ, além de um pormenorizado índice temático do CPC.
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