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Cover of Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo II - 3ª Ed. 2014

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo II - 3ª Ed. 2014

✍ Scribed by Bueno, Cassio Scarpinella

Tongue
Portuguese
Weight
202 KB
Edition
3
Category
Fiction
ISBN
8502217887

No coin nor oath required. For personal study only.

✦ Synopsis

O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa-se com os “procedimentos especiais de jurisdição contenciosa”. A segunda volta-se à análise dos “procedimentos especiais de jurisdição voluntária”. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis), da Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais) e da mais recente Lei n. 12.253/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

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