Curso de filosofia do direito

✍ Scribed by Eduardo C. B. Bittar; Guilherme Assis de Almeida

• Publisher: Editora Atlas S.A.
• Year: 2015
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 882
• Edition: 11° Edição. Revista e Aumentada.
• Category: Library

✦ Synopsis

A Filosofia do Direito visa a refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isto, alguns conceitos, categorias, autores é idéias precisam ser conhecidos. Por isso, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma série de outros aspectos da vida social. Pensar o Direito, neste sentido, significa preparar-se para compreender o Direito a partir de seus fundamentos, podendo-se desta forma contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.
A experiência dos autores como professores de Direito aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito determinaram a elaboração deste livro, cujo objetivo é proporcionar ao estudioso e ao estudante motivos de inspiração para sua reflexão pessoal sobre o Direito.

✦ Table of Contents

Sumário
Prefácio
Introdução
1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria
2 Filosofia: entre reflexão e ação
3 A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea
4 Podem os filósofos modificar o mundo?
5 Os conhecimentos humanos
6 Partes da filosofia
6.1 A filosofia da história da filosofia do direito
6.2 A filosofia ocidental e suas origens orientais
6.3 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de ideias para a compreensão da história da filosofia
7 Método, ciência, filosofia e senso comum
7.1 Filosofia, ciência e senso comum
7.2 Os “ismos” e a filosofia
7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas
8 A filosofia do direito como parte da filosofia
9 O surgimento histórico da filosofia do direito
10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil
11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções
Parte I - Panorama Histórico
1 - Pré-socráticos: Justiça e Cosmologia
1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?
1.2 A justiça na tradição homérica
1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos
1.3.1 Escola jônica: cosmologia e justiça
1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça
1.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça
1.3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça
1.4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos?
Conclusões
2 - Sofistas: Razão, Discurso e Relativismo da Justiça
2.1 Contexto histórico: o surgimento da sofística
2.2 A ruptura sofista
2.3 Importância do discurso
2.4 Retórica e prática judiciária
2.5 Justiça a serviço dos interesses
Conclusões
3 - Sócrates: Ética, Educação, Virtude e Obediência
3.1 Filosofia socrática e testemunho ético
3.2 Ética socrática
3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual
Conclusões
4 - Platão: Idealismo, Virtude e Transcendência Ética
4.1 Virtuosismo platônico e socratismo
4.2 Virtude e vício: ordem e desordem
4.3 Idealismo ético e mito de Er
4.4 Ética, justiça e metafísica
4.5 Ética, alma e ordem política
Conclusões
5 - Aristóteles: Justiça como Virtude
5.1 O tema da justiça e a ética
5.2 Justiça como virtude
5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total
5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular
5.5 Justo particular distributivo
5.6 Justo particular corretivo
5.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico
5.8 Justo legal e justo natural
5.9 Equidade e justiça
5.10 Amizade e justiça
5.11 Juiz: justiça animada
Conclusões
6 - Epicurismo: Ética, Prazer e Sensação
6.1 Doutrina epicúrea
6.2 Ética epicúrea
6.3 Prazer e justiça
Conclusões
7 - Cícero: Estoicismo Romano e Lei Natural
7.1 Pensamento ciceroniano
7.2 Ética estoica
7.3 Ética ciceroniana e justiça
Conclusões
8 - Justiça Cristã
8.1 Justiça e religião
8.2 Ruptura com a lei mosaica
8.3 Lei divina e lei humana
8.4 Lei de amor e caridade
Conclusões
9 - Santo Agostinho: a Justiça e o dar a cada um o seu
9.1 Filosofia e medievo
9.2 Vita theologica
9.3 Lex aeterna e lex temporalem
9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio
9.5 Preocupações com o Estado
Conclusões
10 - Averróis e a Filosofia Árabe Medieval: Justiça, Razão e Fé
10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica
10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval
10.2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroísta pela virtude
10.2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis
10.3 O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental
Conclusões
11 - Santo Tomás de Aquino: Justiça e Sinderese
11.1 Filosofia tomista
11.2 Razão prática, sinderese e ética
11.3 Sinderese e hábito
11.4 Definição de justiça
11.5 Justiça e direito
11.6 Acepções do termo justiça
11.7 Regime das leis
11.8 Justiça, lei e atividade do juiz
11.9 Injusto e vícios da justiça
11.10 Justiça e sua prática
Conclusões
12 - Thomas More: Utopia e Direito
12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra
12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias
12.2.1 Do encontro
12.2.2 Da análise social
12.2.3 Da geografia regional
12.2.4 Do sistema político
12.2.5 Das relações com outros povos
12.2.6 Do bem-estar social
12.2.7 Da juridicidade
12.2.8 Do belicismo
12.2.9 Do pensamento religioso
Conclusões
13 - Jusnaturalismo
13.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia
13.2 Hugo Grócio
13.3 Samuel Pufendorf
13.4 John Locke
13.5 Thomas Hobbes
Conclusões
14 - Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social
14.1 Rousseau: seu tempo e sua obra
14.2 A vontade geral e o contrato social
14.3 Direitos naturais e direitos civis
14.4 Leis e justiça
Conclusões
15 - David Hume: Ética, Justiça, Utilidade e Empirismo
15.1 Empirismo humeano
15.2 Ética, justiça e direito
15.3 Ética, justiça, lei e utilidade
Conclusões
16 - Immanuel Kant: Criticismo e Deontologia
16.1 Racionalismo kantiano
16.2 Ética kantiana
16.3 Direito e moral
16.4 À paz perpétua e cosmopolitismo
Conclusões
17 - Georg W. F. Hegel: Razão, História e Direito
17.1 Sistema hegeliano
17.2 Doutrina hegeliana
17.3 Justiça e direito para Hegel
17.4 Direito e Estado ético
Conclusões
18 - Karl Marx: História, Dialética e Revolução
18.1 A história como prova da ruptura marxista
18.2 Capitalismo e desigualdades sociais
18.3 Marx e o direito
Conclusões
19 - Avatares do Positivismo Jurídico
19.1 Jurisprudência dos conceitos
19.2 Pandectismo e escola da exegese
19.3 Escola analítica
19.4 Jurisprudência dos interesses
Conclusões
20 - Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen
20.1 Positivismo jurídico e normativismo
20.2 Ciência do Direito
20.3 Justiça e Direito
Conclusões
21 - Carlos Cossio: Egologia, Conduta e Cultura
21.1 Carlos Cossio e a teoria egológica
21.2 Direito e conduta
21.3 Direito e verdade jurídica
Conclusões
22 - Existencialismo Jurídico
22.1 Os existencialismos
22.1.1 Existencialismo camusiano
22.1.2 Existencialismo sartreano
22.2 Proposta existencialista
22.3 Existencialismo jurídico
Conclusões
23 - Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos
23.1 O poder não violento
23.2 O desvirtuamento do poder e a violência
23.3 Gandhi e a não violência
23.4 Liberdade arendtiana
23.5 Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos
Conclusões
24 - John Rawls: Ética, Instituições, Direitos e Deveres
24.1 Justiça como equidade
24.2 Os dois princípios
Conclusões
25 - Theodor Viehweg e a Redescoberta da Tópica
25.1 O que é a tópica
25.2 Tópica e argumentação
25.3 Tópica e o direito como sistema
Conclusões
26 - Chaïm Perelman: Argumentação, Lógica e Direito
26.1 O autor e suas preocupações
26.2 Combate ao positivismo jurídico
26.3 Combate à lógica formal
26.4 Papel da argumentação no julgamento
26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana
Conclusões
27 - Ronald Dworkin: a Razoabilidade da Justiça
27.1 Dworkin em face do positivismo
27.2 A atividade interpretativa: razões e desrazões da justiça
27.3 Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direito
27.4 Argumentos de princípio e argumentos de política: hard cases e o desafio à aplicação do Direito
Conclusões
28 - Semiótica Jurídica: Sentido e Discurso do Direito
28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica
28.2 Definição dos quadrantes da semiótica jurídica
28.3 Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico
Conclusões
29 - Jürgen Habermas: Razão Comunicativa e Direito
29.1 A razão comunicativa habermasiana
29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito
29.2.1 O direito em face da moral: diferenciando as esferas normativas
29.2.2 O Direito e o mundo da vida
29.2.3 Direito e esfera pública
29.3 Por uma teoria pós-metafísica do Direito
Conclusões
30 - Axel Honneth: Justiça, Reconhecimento e Liberdade
30.1 O Amor: primeira esfera de reconhecimento
30.1.1 Um exemplo literário de maus-tratos como forma de desrespeito
30.2 O Direito
30.2.1 A pessoa moral ou o homem capaz
30.2.1.1 Imputabilidade ou atribuição de responsabilidade a uma pessoa
30.2.2 Sujeito de Direito
30.2.2.1 Sujeito de Direito, autorrespeito e violência
30.3 A estima social ou solidariedade
30.3.1 Exemplo literário de desprezo e reconhecimento
Conclusões
Parte II - Tópicos Conceituais
31 - Direito e Técnica
31.1 Direito, técnica e justiça
31.2 Direito, técnica e consumo
Conclusões
32 - Direito e Moral: Normas Jurídicas e Normas Morais
32.1 Regras morais e regras jurídicas: o circuito do dever-ser
32.2 Moral e Direito face a face
Conclusões
33 - Direito e Justiça
33.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?
33.2 Justiça e finalidade do Direito
Conclusões
34 - Direito e Liberdade: Contrapontos entre Poder, Não poder e Dever
34.1 Sentidos de liberdade
34.2 A liberdade social
Conclusões
35 - Direito e Desenvolvimento: o Humano, o Econômico e a Liberdade
35.1 Desenvolvimento como liberdade
35.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana
Conclusões
36 - Direito e Ética: o Comportamento Humano em Questão
36.1 Diferenciando ética e moral
36.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico
36.3 A ética e o poder de escolha
36.4 Ética e responsabilidade profissional
Conclusões
37 - Direito, História e Valor
37.1 O sentido da história e a teoria tridimensional do direito
37.2 A teoria tridimensional do direito e a construção dos valores: direito e experiência
37.3 Era nuclear e totalitarismo
37.3 Valores: características principais
37.4 Liberdade enquanto valoração
37.5 Dignidade da pessoa humana
37.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Conclusões
38 - Direito, Norma e Sistema
38.1 A questão do sistema
38.2 Norma jurídica
38.3 Das várias espécies normativas
38.4 Direito como sistema de normas
38.5 Uma possível descrição do sistema jurídico
Conclusões
39 - Direito e Linguagem: Linguagens Formal e Natural na Formação do Discurso Jurídico
39.1 As práticas do discurso jurídico
39.2 A violência simbólica das formas linguístico-jurídicas
Conclusões
40 - Direito e Interpretação: a Discussão sobre o Sentido das Normas Jurídicas
Conclusões
41 - Direito e Lógica: Raciocínio Razoável no Direito
41.1 Lógos e lógica
41.2 Uma lógica propriamente jurídica
Conclusões
42 - Direito e Poder: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas
42.1 Investigando a experiência do poder...
42.2 Direito, normalização e poder
42.3 A relação entre poder e direito
Conclusões
43 - Direito e Legitimidade: Práticas Jurídicas e seus Fundamentos Sociais e Políticos
43.1 Política e neutralidade do jurista
43.2 Legitimidade e desobediência civil
43.3 Critérios para a aferição da legitimidade
Conclusões
44 - Direito e Não Violência: Minimum dos Povos
44.1 O que é a não violência
44.2 Kant: à paz perpétua – uma ordem internacional não violenta
44.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos
44.4 Gênese da norma proibitiva de guerra
44.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
44.6 Histórico da proteção internacional dos direitos humanos
44.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos
Conclusões
45 - Direito e Cosmopolitismo
45.1 Paz e cosmopolitismo
45.2 Cosmopolitismo e nacionalismo
45.3 Ética, solidariedade global e cultura cosmopolita
Conclusões
46 - Direito e Pós-modernidade
46.1 Modernidade e pós-modernidade
46.2 O momento pós-moderno
46.3 O debate pós-moderno
46.4 As mudanças no Direito: da modernidade à pós-modernidade
Conclusões
47 - Direito, Estética e Humanização
47.1 O exercício da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar, do sentir e do intuir
47.2 A reconstrução do mundo pela arte: o antipositivismo da resistência estética
47.3 A estética e o poder da significação
47.4 Estética, humanização e direito
Conclusões
48 - Direito, Democracia e Pluralismo: Política Democrática, Diversidade e Direitos Humanos
48.1 Estética, humanidade e diferença
48.2 Estética, pluralismo e dissenso
48.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos
48.4 Dignidade humana, democracia pluralista e direitos humanos
Conclusões
49 - Direito, Sensibilidade e Afeto
49.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental
49.2 O lugar do afeto como lugar da razão: Éros, razão e biofilia
49.3 Razão e afeto, direito e justiça
49.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana
Conclusões
50 - Direito, Internet e Participação Democrática
50.1 A sociedade dígito-cêntrica e a crise da liberdade
50.2 Ameaças na rede, segurança e o risco da impunidade virtual
50.3 Potencial político da Internet e a “democracia virtual”
50.4 A Internet, as manifestações de rua e o direito
Conclusões
Conclusões
Bibliografia
Nota sobre os autores
4ª Capa