CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

✍ Scribed by AMAURI MASCARO NASCIMENTO

• Publisher: Saraiva
• Year: 2011
• Tongue: Portuguese
• Leaves: 1471
• Category: Library

✦ Table of Contents

Capítulo I História do direito do trabalho e o direito do trabalho no Brasil
1º História do direito do trabalho clássico
2º O período recente
3º O Brasil e o direito do trabalho clássico
4º O Brasil e o direito do trabalho recente
Capítulo II Internacionalização do direito do trabalhoe seus impactos no direito brasileiro
5º Internacionalização do direitodo trabalho
6º Organização Internacional doTrabalho (OIT)
7º Direito comunitário
8º Mercosul — Mercado Comum do Sul
9º Direito internacional privado
Capítulo III Classificação sociojurídica do trabalho profissional
10. Classificação sociológica eclassificação jurídica
11. O trabalho subordinado e suasmodificações
12. Tipos especiais de trabalho
13. Ordenamento jurídico e normajurídica
14. A problemática epistemológica dodireito do trabalho
15. A evolução da denominação
16. De direito dos empregados paradireito do trabalho
17. Direito do trabalho e outras ciências
18. Direito do trabalho e outros ramosdo direito
19. Autonomia do direito do trabalho:do direito civil para um direito especial
20. Enquadramento do direito dotrabalho
21. A tutela trabalhista além da relaçãode emprego
22. Direito do trabalho e direito deprevidência social
23. Setores do direito do trabalho
Capítulo V A norma jurídica trabalhista
24. A elaboração da norma jurídica
25. A elaboração pelo Estado
26. A elaboração pela autonomia dos particulares
27. A elaboração consuetudinária
Capítulo VI Tipos de normas
28. Leis constitucionais
29. Leis infraconstitucionais
30. Outras normas
31. Princípios do direito do trabalho
Capítulo VII Interpretação, integração e aplicação da norma jurídica
32. Noções propedêuticas
33. Evolução da interpretação
34. Meios de integração
36. A lei no espaço
37. A lei no tempo
Capítulo VIII Teoria dos contratos de trabalho
38. O gênero contratual
39. Enquadramento do contrato
40. A função social do contrato
41. O problema da natureza jurídica do vínculo entre empregado e empregador
42. Do empregado
43. Do empregador
44. Formação do contrato
Capítulo X Conteúdo do contrato de emprego
45. Conteúdo ajustado e conteúdo heteroimposto
46. Direitos de personalidade
47. Direito ao descanso e ao lazer
48. Descanso semanal remunerado e nos feriados
49. Férias
50. Salário
51. A proteção da vida, saúde e integridade física
52. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Capítulo XI Tipos de contratos de emprego
53. Contrato comum de emprego a tempopleno e duração indeterminada
54. Contratos especiais de emprego
55. Contrato de experiência
56. Contrato de emprego do menor
57. Contrato de emprego da mulher
58. Contrato de emprego rural
59. Contrato de emprego doméstico
60. Contrato do servidor público de direito privado
61. Contrato do advogado
62. Contrato de vendedor empregado
63. Contratos de profissõesregulamentadas
Capítulo XII Contratos de formação profissional
64. Conceito e tipologia
65. Contrato de aprendizagem
66. Contrato de estágio
Capítulo XIII Contratos flexíveis de trabalho
67. Aspectos introdutórios
68. Contrato a prazo
69. Contrato por obra certa
70. Contrato de trabalho adistância ou teletrabalho
71. Contrato de emprego a tempo parcial
72. Contrato de trabalho temporário
Capítulo XIV Contratos de trabalho diversos doscontratos de emprego
73. Contrato de trabalho autônomo
74. Contrato de trabalho eventual
75. Contrato de trabalho avulso
76. Contrato de previdência privada complementar
77. Contrato associativo das cooperativas
78. Contrato de empreitada
Capítulo XVI Extinção da relação de emprego
80. Extinção por iniciativa do empregado
81. Extinção por iniciativa do empregador, de ambas as partes ou decorrente de ato ou fato de terceiro
82. Dispensas individuais
83. Dispensas coletivas
84. Justa causa do empregado
85. Justa causa do empregador
Capítulo XVII Relações coletivas de trabalho
86. A jurisdicização das relações coletivasde trabalho e o direito sindical
87. Definição, enquadramento, divisão econteúdo do direito sindical
88. Características da organização sindical na América Latina:da intervenção à autonomia
89. Definição e fundamentos das relações coletivas
90. Sistemas de organização sindical
91. Sindicalismo internacional
92. A estrutura do sindicato
93. Ideologias sindicais
94. Organização dos trabalhadoresna empresa
95. Conflitos coletivos de trabalho
96. A greve e o direito
97. “Lockout”
98. Convenções coletivas de trabalho
99. Formas de composiçãodos conflitos coletivos
Capítulo XVIII Comissões de conciliação prévia
100. Aspectos introdutórios
101. A legislação vigente
Bibliografia